Denomina-se de Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED). Representa uma iniciativa do XIX Governo Constitucional sendo promovido pelo Senhor Secretário de Estado do Desporto e Juventude e está sediado no Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.. Dentro desta entidade é dinamizado pelo Gabinete de Coordenação do PNED.