Tem a sua missão centrada em duas atribuições principais:
1. Acesso ao Ensino Superior
- Divulgação do Ensino Superior;
- Organização do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público na RAM;
- Organização dos Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior na RAM;
- Organização dos Pré-requisitos para acesso ao ensino superior na RAM;
- Avaliação de Aptidões.
2. Apoios do Governo Regional
- Organização e Gestão das Candidaturas aos Apoios.