Direitos Humanos ES 3.13

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) tem como função articular e executar ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. As áreas abrangidas englobarão a igualdade étnico-racial; política de memória, verdade e reparação às comunidades tradicionais e aos mortos, perseguidos e desaparecidos políticos; direitos das pessoas com deficiência; dos idosos; liberdade religiosa; educação em direitos humanos; população lésbica, gay, bissexual e transexual (LGBT); prevenção e erradicação da tortura e do trabalho escravo e promoção do trabalho decente; crianças e adolescentes; juventude e mulheres.