RICD 2.71

Num contexto mundial, cada vez mais interdependente, é importante que as políticas públicas assumam a Cooperação para o Desenvolvimento como enfoque fulcral para uma sociedade mais justa e equitativa, desenvolvendo um trabalho conjunto, entre os Países Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento, que visem combater, de forma sustentável e indelével, as dificuldades económicas e sociais dos territórios.

O Desenvolvimento vai para além do aumento do rendimento ou crescimento económico, abarca um conjunto de diversos fatores que incluem oportunidades económicas, liberdades políticas, acesso a serviços básicos, Empowerment social, entre outros.

Por toda a Europa, as Autarquias Locais ganham cada vez mais expressão na promoção do Desenvolvimento, porque são entidades que têm uma maior proximidade às forças vivas do seu território (comunidade, associações e o setor privado) e a sua esfera de ação é bastante abrangente.

No âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, considerando o papel importante das autarquias e ciente das inúmeras vantagens para as comunidades - beneficiária e doadora - o Instituto Marquês de Valle Flôr, Organização Não Governamental para o Desenvolvimento Portuguesa com mais de 60 anos de atividade na promoção do Desenvolvimento, aliou-se a um conjunto de municípios com vista à criação de uma Associação de Municípios, denominada RICD (Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento).

Atendendo à importância da Cooperação para o Desenvolvimento e, concomitantemente, do fortalecimento das parcerias intermunicipais, foi premente a criação da RICD, associação pioneira de abrangência internacional que pretende desafiar as Autarquias Portuguesas a reforçar a sua participação em iniciativas de Cooperação, passando da tradicional relação de Geminação com os seus pares no Sul, para projetos de Desenvolvimento mais integrados, otimizando recursos, sobretudo nos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Esta associação intermunicipal prevê a criação de novos espaços de diálogo e reflexão entre os vários atores do desenvolvimento, aproximando a Autarquia a Organizações Não Governamentais e financiadores nacionais e internacionais, bem como às forças vivas do seu município, potenciando a criação de sinergias inovadoras que conduzam a intervenções mais concertadas e sustentáveis nos países do Sul.

A RICD trata-se, por isso, de um projeto ímpar, pelo que tenho a honra de convidar a Câmara que V. Exa. Mui Dignamente dirige, a ser membro efetivo da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento.

Neste momento já somos 20 municípios!