Associação de ordem religiosa, cultural, filantrópica, de assistência social, sem finalidade lucrativa, pessoa jurídica de direito privado, que serve desinteressadamente à coletividade, tendo por finalidades:
I. o estudo, a difusão e a prática do Espiritismo;
II. a orientação à infância, à juventude e à família;
III. assistência e promoção social à família.