Instituto Psiquiátrico Forense 4.07

O Instituto Psiquiátrico Forense “Maurício Cardoso” (IPF) é um estabelecimento médico-penal da Rede Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul, integrante da estrutura orgânica da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), da Secretaria de Justiça e Segurança.
O IPF cumpre funções periciais e assistenciais, além de atividades como ensino e pesquisa. É o único local do estado onde são realizados os laudos de avaliação de Responsabilidade Penal, para avaliar se há ou não doença mental em pessoas que tenham cometido delitos.
Além disto, também é o órgão responsável pela realização dos exames anuais de verificação da cessação de periculosidade, pelos quais se registra se o interno apresentou melhora em suas condições mentais que seja suficiente para permitir o retorno ao convívio social. Também é o IPF a instituição na qual são realizados todos os laudos de avaliação de dependência toxicológica do estado.
Do ponto de vista assistencial, o IPF é o principal local para a internação, o tratamento e a ressocialização das pessoas que praticaram delitos sob influência de doença mental, e que receberam Medidas de Segurança, decretadas pela Justiça, seja de internação ou ambulatoriais.
O IPF acolhe a todos os indivíduos sentenciados com Medidas de Segurança de internação no estado, bem como a maioria dos que recebem medidas de segurança ambulatoriais.