Comissão de Proteção Animal - OAB Sorocaba 1.29

A Comissão de Proteção Animal (COPAN) é formada por advogados atuantes e simpatizantes da causa animal.
Temos por Finalidade conscientizar a sociedade mediante ações sobre o bem estar animal e os direitos inerentes a estes seres; nossa atuação também consiste na apuração de denúncias de casos onde ocorra a violação de direitos a qualquer espécie não humana, atuando juntamente com os órgãos públicos para dar atendimento aos casos onde seja necessária a intervenção para defender o direito dos animais vítimas de crimes.

Nossa atuação consiste em:

- Atender denúncias de violação de direitos de seres não humanos,após a devida denúncia ter sido formalizada no 156 e não atendida;
- Estudar projetos de lei e propô-los em parceria com o Poder Legislativo;
- Criar ações educativas para conscientizar a sociedade local sobre a importância da vida animal, bem como os direitos e deveres;
- Orientação de dúvidas à população em geral dentro do tema de atuação;
- Promover campanhas de conscientização, feiras de adoção e castração;
- Atendimento de Ongs, proprietários e canis, petshops, clinicas veterinárias, para orientação
dentre outros;

A Comissão de proteção Animal não é competente para propor ações em nome próprio, portanto quando da necessidade de um Advogado para o caso, deverá ser contratado advogado particular ou solicitado na defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Não resgatamos animais, não temos abrigo próprio nem estrutura para acolher animais abandonados.

Não recebemos denúncias verbais, devendo todas as denúncias ser encaminhadas por termo, assinadas e com reconhecimento do denunciante, mantendo a identidade do denunciante em total sigilo.

Fale com a Comissão: copanoabsorocaba@gmail.com