Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica;
Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;
Produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais;
Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
Entre outros objetivos.