Brazilian Krav Maga Federation אקדמיה ברזילאית לקרב מגע 4.21

BRAZILIAN KRAV MAGA FEDERATION com a sigla BKMF, é uma Entidade Civil, de prática desportiva, com personalidade jurídica própria, constituída e fundada em 16 de junho de 2012 na forma da lei 9615/98 Lei Pelé, e regida também por ela, e demais regimentos internos aprovados pela assembleia geral, portarias emanadas da presidência, é regulamentada pelo decreto 2574/98, com funcionamento autônomo e duração por tempo indeterminada, obedece as leis do Ministério dos Esportes, ao Novo Código Civil Brasileiro no que trata de seus artigos sobre associações e outras leis emanadas dos poderes competentes da Republica Federativa do Brasil.

Considerando os objetivos e finalidades a que se propõe e a Lei 9615/98 – Lei Pelé, Art. 16 que diz: “As entidades de prática desportiva e as Entidades nacionais de administração do desporto, bem como as ligas de que trata o Artigo 20, são pessoas jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomos e terão as competências definidas em seus estatutos.