Advogado Social 2.92

O portal surgiu da intenção de um grupo de advogados paranaenses envolvidos com causas sociais e interessados em fornecer informações descomplicadas e acessíveis, para garantia de direitos básicos do consumidor.

É social, pois visa contribuir para as causas sociais, através de doações voluntárias e sem qualquer valor mínimo ao parceiro institucional e gestor de investimentos sociais Instituto Ajuda Paraná (www.ajudaparana.org.br).

As informações úteis divulgadas por meio do portal e têm como missão fornecer orientações básicas e diminuir as barreiras ainda existentes para o acesso à Justiça.

Pretendem, também, fornecer esclarecimentos sobre os Direitos Básicos do consumidor, cuja garantia é função do Estado e está regulamentada no Código de Defesa do Consumidor (Lei n º 8.078/1990). São alguns Direitos Básicos a proteção contra publicidade abusiva e enganosa, a garantia contra vícios de produtos e serviços e o direito à indenização.

Assim, poderão cumprir importante papel no aprimoramento do controle social sobre o mercado de consumo e na avaliação da qualidade das relações com o consumidor no Estado do Paraná, por meio do registro de dúvidas e reclamações.

A divulgação de informações relevantes e que se traduzam em benefícios aos consumidores do Estado pretende estimular a filantropia e contribuições para Organizações Sociais pela sociedade civil.